Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203642569Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:1457941203642569Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GramadoTexto associadoPara responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:AParques de utilidade pública destinados ao sepultamento.BBens dominicais do Município.CÁreas privadas de interesse restrito.DEquipamentos urbanos de exploração econômica.EÁreas de preservação ambiental permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203670794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Poderá ser paga ao servidor público de Cruzaltense a seguinte vantagem:Questão 457941203673596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 12 da referida Lei, somente concorrerá à promoção o membro do magistério que tenha interstício de quantos anos de efetivo exercício no ...Questão 457941203683724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores que executarem atividades penosas, insalubres ou perigosas, farão jus a um adicional incidente sobre o vencimento do cargo. Nesse sentid...Questão 457941203715884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.862/2019, o conjunto de ações compreendendo o abastecimento de água em quantidade suficiente para assegurar a higie...Questão 457941203720255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 024/2021 institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Candelária (PDDU) “como instrumento orientador e normat...Questão 457941203744238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, é denominada de:Questão 457941203747114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara de Vereadores Municipal se reunirá, anualmente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 20 de d...Questão 457941203762992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político são fundamentosQuestão 457941203765517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Recentemente, Maurício concluiu um curso profissionalizante de pedreiro e seu sonho é ser servidor público no munícipio de Gramado. Conforme o Estatut...Questão 457941203765620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Camaquã, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á pela Lei _____________ e pela legislação que adotar, obs...