Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203643323A Constituição Federal de 1988 instituiu a possibilidade de criação de um órgão responsável pela proteção dos bens, serv...1457941203643323Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaA Constituição Federal de 1988 instituiu a possibilidade de criação de um órgão responsável pela proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios. Qual é esse órgão?APolícia Civil.BPolícia Militar.CGuarda Municipal.DPolícia Penal.EPolícia Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653392Direito ConstitucionalDuas importantes contribuições para o Direito brasileiro e para a segurança jurídica estão entre os direitos e garantias individuais da CF/88. Um dele...Questão 457941203656440Direito ConstitucionalOs subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado serão fixados por:Questão 457941203658074Direito ConstitucionalSobre as hipóteses constitucionais de intervenção nos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta.Questão 457941203671660Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941203671897Direito ConstitucionalUm servidor público do Estado X requereu, administrativamente, certidão de tempo de contribuição para fins previdenciários ao Secretário de Saúde do r...Questão 457941203677703Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo c...Questão 457941203679615Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203689886Direito ConstitucionalO Art. 46 da Constituição Federal vigente estabelece que o Senado Federal é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segu...Questão 457941203720447Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:Questão 457941203767964Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre o regramento constitucional da Previdência Social:I. A previdência social é organizada sob a forma de regime ger...