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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre as funções do Tribunal de Contas em investigações para...

Conforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Pr...

A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandato de um Senador é de quantos anos?

Nos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:

O Município brasileiro é entidade estatal integrante da Federação. Essa integração é uma peculiaridade brasileira, pois em nenhum outro Estado Soberan...

Sobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficá...

Em relação às competências do Município, no exercício de sua autonomia, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( )...