Consoante à Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Pablo, estrangeiro, foi preso no Brasil após seu país de origem solicitar extradição. O motivo do pedido era o fato de Pablo ter feito discursos públi...

Considerando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.

Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais,...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve:I. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais.II. Os ...

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço ex...

Segundo as disposições do Art. 14 da Constituição Federal, entre as condições de elegibilidade para Prefeito e Vice-Prefeito, na forma da lei, estão:

A lei ordinária que viesse a estabelecer a pena de morte no Brasil em tempos de paz padeceria de inconstitucionalidade:

Analise as seguintes afirmativas sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:I. Quando decorrente da Constituição Federal, é apreciada ...

De acordo com previsto na Constituição Federativa do Brasil, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercíc...