Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203658854Considerando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas...1457941203658854Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConsiderando o texto da Constituição da República de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, EXCETO:ADefesa da paz.BIndependência nacional.CAutodeterminação dos povos.DPrevalência dos direitos humanos.EBusca por conflitos contra estados inimigos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642658Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:I. Direito de propriedade.II. Direito ao acesso à internet.III. Dire...Questão 457941203671026Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”...Questão 457941203672113Direito ConstitucionalO município é regido por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _______ e aprovada por ________ dos membros da Câmara Munici...Questão 457941203679486Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prote...Questão 457941203679783Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre o Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.Questão 457941203697905Direito ConstitucionalEm relação ao Controle Externo, o Tribunal de Contas da União (TCU):Questão 457941203701784Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203714299Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203753133Direito ConstitucionalÉ vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de _____________, Chefia ou assessoramento e _____________ legais....Questão 457941203768332Direito ConstitucionalA Reclamação Constitucional é fruto de construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, com fundamento na teoria dos poderes implícitos, cujo o...