Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203642658Conforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:I. Direito de propriedade.II. Direito ...1457941203642658Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:I. Direito de propriedade.II. Direito ao acesso à internet.III. Direito à defesa do consumidor.Quais estão corretos?AApenas I.BApenas II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635757Direito ConstitucionalO resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:Questão 457941203655461Direito ConstitucionalSobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente no:Questão 457941203661510Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941203680145Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado indenizará:( ) O que ficar pr...Questão 457941203702183Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, relativas aos direitos políticos, analise as seguintes assertivas, assinalando C,...Questão 457941203731854Direito ConstitucionalO piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à:Questão 457941203732143Direito ConstitucionalEstá previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente o dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941203753222Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo que se referem ao caso de o processo de impeachment da Presidente da República ser aprovado pelo Senado:I. O substituto i...Questão 457941203754496Direito ConstitucionalDe acordo com o Banco Mundial, o Brasil, no ano de 2013, completou dez anos consecutivos como o país com maior sucesso no combate à pobreza extrema, d...Questão 457941203767964Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre o regramento constitucional da Previdência Social:I. A previdência social é organizada sob a forma de regime ger...