Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203701784Com referência na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203701784Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Humanos e SociaisCom referência na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.ASão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.BÉ assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.CA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.DÉ obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.ESão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636999Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre os direitos político...Questão 457941203657494Direito ConstitucionalEm matéria de Direito Constitucional e Administrativo, são funções típicas da Câmara Municipal de Vereadores:I. Fiscalizatória.II. Administrativa.III....Questão 457941203681444Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito:Questão 457941203681963Direito ConstitucionalOs inventos surgidos sob custeio público estadual, de acordo com a constituição do Rio Grande do Sul, é bem do:Questão 457941203683364Direito ConstitucionalJoão de Oliveira Netto, brasileiro nato, após muitos anos de estudo, foi aprovado em concurso público para ingresso na carreira de diplomata. Após exe...Questão 457941203686483Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são bens da União:Questão 457941203690961Direito ConstitucionalAntônio, brasileiro, residente em Nova Candelária, tem 20 anos. Em 2022, encerrou o ensino médio e deseja se candidatar para Vereador nas eleições de ...Questão 457941203691813Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203706336Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.Questão 457941203707019Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.