Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646258No âmbito da Procuradoria Jurídica do Município de Venâncio Aires, conforme a Lei nº 6.250/2018, qual das seguintes alte...1457941203646258Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresNo âmbito da Procuradoria Jurídica do Município de Venâncio Aires, conforme a Lei nº 6.250/2018, qual das seguintes alternativas apresenta uma atribuição específica do Núcleo Tributário?ARepresentar o Município, judicial ou extrajudicialmente, em qualquer instância ou Tribunal.BAnalisar a legalidade dos atos administrativos de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.CRealizar a confecção de iniciais para ajuizamento de novas Execuções Fiscais.DPropor ações judiciais na defesa dos interesses do Município, bem como propor acordos para solucionar demandas encaminhadas ao Ministério Público.EAcompanhar a lavratura de escrituras e respectivos registros públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é o gentílico utilizado para designar quem nasce no município de Três de Maio?Questão 457941203662753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, o servidor que faltar 3 (três) vezes ao serviço sem justificar terá a promoção por merecimento:Questão 457941203701940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte do Plano Diretor do Município de Giruá que trata do incentivo e promoção do turismo local prevê que as ações do Município deverão ser programa...Questão 457941203706793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município, Lei nº 950/1994, estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, que, por ação...Questão 457941203717375Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Diante do exposto no Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os crédit...Questão 457941203722767Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Imbé define que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e ...Questão 457941203731034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as prerrogativas do Plano de Carreira do Servidor, as especificações de cada categoria funcional, para os servidores públicos do Municíp...Questão 457941203742716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos motivos, estabelecidos na Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, que sujeitam a perda de mandato dos ...Questão 457941203764036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Hortência, enfermeira da Prefeitura Municipal de Tupandi, foi justificadamente solicitada por sua chefia para realizar a prestação de serviço extraord...Questão 457941203765447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Mu...