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Qual é o gentílico utilizado para designar quem nasce no município de Três de Maio?
O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê que, além dos princípios elencados na Constituição Federal, deverá ser observado o pri...
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido ao servidor, EXCETO:
Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei Complementar, EXCETO:
Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ibarama, cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente...
Everton, servidor público do munícipio de Nova Candelária, praticou atos de corrupção no desempenho de sua função. Nesse sentido, caberá ao município,...
O Art. 106 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que, a cada 12 (doze) meses ininterruptos de trabalho pre...
De acordo com as previsões legais do Regime Jurídico do Município de Capão da Canoa, o provimento de Leonardo e de todos os cargos públicos do mencion...
Em detrimento das previsões legais regidas pela presente Lei, o recrutamento para os cargos efetivos para o Município de Mampituba far-se-á para a cla...
Bernadete foi nomeada para o cargo de Monitor de Oficina de Artes. Em quantos dias, contados da data da posse, ela deverá entrar em exercício?
Arlindo está inscrito para o concurso público do Município de Campo Bom para o cargo de secretário e está estudando as Leis e Processos Legislativos. ...