Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203655239O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê que, além dos princípios elencados na Constituição Feder...1457941203655239Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cruz AltaO Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê que, além dos princípios elencados na Constituição Federal, deverá ser observado o princípio de valorização profissional, que abrange, EXCETO:AIsolamento social.BRemuneração condigna.CIngresso mediante aprovação em concurso público.DFormação continuada.ECondições adequadas de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203669824Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, fica prejudicada a promoção por merecimento quando o se...Questão 457941203671370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às receitas repartidas previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, pertence ao Município:I. 25% do produto da arrecadação de impo...Questão 457941203684502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do...Questão 457941203684503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que ...Questão 457941203718654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz do disposto no Plano de Carreira do Município de Caçapava do Sul (Lei nº 3.672/2015), analise as assertivas a seguir:I. Merecimento é a demonstr...Questão 457941203724201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 23º da Lei Orgânica do Município de Ibarama, sabendo que poderá ser reeleita para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente...Questão 457941203736995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a cont...Questão 457941203743042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...Questão 457941203743972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...Questão 457941203744419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na presente lei, analise as assertivas abaixo considerando o que dispõe a lei na seção que trata sobre disponibilidade e aproveitamento e ass...