Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203690229Everton, servidor público do munícipio de Nova Candelária, praticou atos de corrupção no desempenho de sua função. Nesse...1457941203690229Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova CandeláriaEverton, servidor público do munícipio de Nova Candelária, praticou atos de corrupção no desempenho de sua função. Nesse sentido, caberá ao município, mediante processo administrativo, aplicar ao servidor:APena de demissão.BRecondução de cargo.CReintegração.DLicença por prazo indeterminado.ERemoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a ...Questão 457941203653420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre outros elementos necessários, o Auto de Lançamento deverá conter o(a):I. Capitulação legal da imposição.II. Descrição da matéria tributável, co...Questão 457941203654615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencime...Questão 457941203686211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em _____________ dias depois de aberta ...Questão 457941203707661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 955/2002, referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas aba...Questão 457941203713629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, estabelecendo disposições que vi...Questão 457941203731294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, Letícia pode se ausentar, se...Questão 457941203743682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, a regulamentação e a fiscalização das competições esportivas, bem como dos espetáculos e os divertimentos públicos no...Questão 457941203761155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato administrativo de competência do Prefeito Municipal, que deve ser expedido nos casos de provimento dos quadros de pessoal, segundo as normas do ...Questão 457941203762075Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Postura do Município de Santa Vitória do Palmar, não constituem lixo:I. Móveis, caixas, utensílios de relativo volume.II. Re...