Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203713629O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, es...1457941203713629Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioO Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, estabelecendo disposições que visam, EXCETO:AA resguardar a saúde dos munícipes.BA garantir a moralidade e a tranquilidade dos munícipes.CA promover a higiene e limpeza dos prédios e logradouros.DÀ proteção do patrimônio municipal.EÀ criação de tributos para a obtenção de receita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, o município zelará pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941203655538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Poderão ser pagas aos servidores, segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, as seguintes vantagens:Questão 457941203662008Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203678817Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a sua estrutura organizacional está dividida em quatro eixos: gestão, serviços públicos,...Questão 457941203682072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio estabelece que a ação disciplinar, no geral, prescreverá em:I. Três anos, q...Questão 457941203731038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a posse e o exercício dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203736552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Camila, ao passar pelo processo seletivo estabelecido pelo Município de Maçambará e cumprindo os requisitos exigidos pela Lei, será nomeada em caráter...Questão 457941203736686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes assertivas relativas às gratificações para os...Questão 457941203753315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autoriza...Questão 457941203766277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Arlindo está inscrito para o concurso público do Município de Campo Bom para o cargo de secretário e está estudando as Leis e Processos Legislativos. ...