De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

A respeito da regulamentação da bolsa de estudos aos servidores municipais de Passo Fundo, regulamentada pelo Decreto nº 94/2022, assinale a alternati...

De acordo com a Lei nº 552/2011, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, qual é a definição de se...

Segundo o Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, para substituição temporária de professor legalmente afast...

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Taquari, não poderá reverter o servidor que contar __________ anos de id...

Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssi...

Segundo as disposições do art. 83, do referido Regime, entre os meses de _______________________ de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da...

Geraldo está organizando uma grande festa para comemorar o Dia do Servidor Público de Flores da Cunha, que ocorre anualmente em:

A pedido do servidor do Município de Viamão, a licença poderá ser:I. Convertida metade em dinheiro e a outra metade gozada.II. Convertida trinta por c...