Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203646329Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políti...1457941203646329Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Soledade - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.ARealizar medidas exclusivamente privadas, sem participação do Estado.BPromover turismo exclusivamente de luxo.CRestringir a manifestação da prática religiosa de matriz africana.DAdotar medidas reparatórias e compensatórias para pessoas negras pelas sequelas do período da escravidão.EExcluir a comunidade negra de programas sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646875Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:Questão 457941203654549Legislação EstadualAo tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a altern...Questão 457941203657781Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...Questão 457941203669991Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do...Questão 457941203670797Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a:Questão 457941203679030Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omi...Questão 457941203680170Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à hab...Questão 457941203706467Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Estadual nº 10.931/1997, que cria a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, em ...Questão 457941203715619Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, ...Questão 457941203732908Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):