Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203648240O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ...1457941203648240Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas?AAssegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.BCriação de comitês escolares permanentes para discutir políticas de redução de danos e aplicação de medidas punitivas.CImplementação de programas de orientação que incluam apoio psicológico, campanhas e parcerias com entidades privadas especializadas.DGarantia de vagas prioritárias para alunos em situação de vulnerabilidade associada ao uso de substâncias ilícitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:Questão 457941203637369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...Questão 457941203659777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vigente, medidas socioeducativas. ...Questão 457941203669424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância?Questão 457941203728034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941203736801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203761345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Bruno tem 13 anos e trabalha durante o turno da manhã na área administrativa de uma academia. Segundo a Lei nº 8.069/1990, é proibido qualquer trabalh...Questão 457941203763802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os s...Questão 457941203768466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suelem tem 13 anos de idade. Conforme o ECA, ela tem como garantia de propriedade:I. Primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias especiai...Questão 457941203769794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivê...