Suelem tem 13 anos de idade. Conforme o ECA, ela tem como garantia de propriedade:I. Primazia de receber proteção e soco...

Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo:I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comun...

Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles junt...

É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de:

Há pouco tempo, foram fortemente veiculados na mídia atos de violência em ambientes escolares. De acordo com o ECA, qual é a pena para quem aliciar, a...

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...

Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Ad...

Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se levará em conta, EXCETO:

Segundo o Art. 53, da Lei nº 8.069/1990, “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo pa...

Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os s...

Analise as assertivas abaixo segundo o Art. 28 da referida Lei, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A colocação da criança ou do adoles...