Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203722897Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/...1457941203722897Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeQual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).AOpinião e expressão.BCrença e culto religioso.CSer criado e educado no seio de sua família.DParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que acontece se uma entidade de atendimento descumprir os requisitos obrigatórios estabelecidos no Art. 11 do SINASE?Questão 457941203672427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e m...Questão 457941203683832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De que forma o poder público pode realizar a interlocução com a juventude para que sua participação seja a mais ampla possível?Questão 457941203705881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Analise as assertivas ab...Questão 457941203711105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, assinale a alternativa INCORRETA sobre as Diretrizes da Política de Atendimento:Questão 457941203717773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No...Questão 457941203747492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para responder às questões 23 e 24, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de a...Questão 457941203751178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do adolescente, considera tratamento cruel ou degradante: a conduta ou forma cruel de tratament...Questão 457941203759977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulo tem quinze anos e está repetindo pela terceira vez a quarta série. Seu histórico revela mais duas reprovações na terceira série. Seus pais já fo...Questão 457941203768451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _...