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De que forma o poder público pode realizar a interlocução com a juventude para que sua participação seja a mais ampla possível?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais instituições são obrigadas a desenvolver atividades de educação, de conscientização ...
Com base nas disposições referentes às medidas socioeducativas para adolescentes que cometem algum ato infracional grave, no que tange à internação, e...
No que se refere à medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen...
Acerca da “Liberdade Assistida”, prevista no Artigo 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é uma incumbência do orientador:
Pedro tem 14 anos e está matriculado no 6º ano em uma escola pública de ensino fundamental. Apresenta baixo rendimento em todos os componentes curricu...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...
Renata acompanhou sua filha adolescente ao pediatra para realizar exames de rotina. De acordo com o ECA, considera-se adolescente aquela entre:
Em relação aos direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, analise as seguintes assertivas:I. Ser informado de sua situação processual...