///
A respeito da intervenção nos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
O controle de constitucionalidade é um instrumento essencial para a preservação da supremacia da Constituição Federal no ordenamento jurídico. Sobre o...
Ao final do exercício financeiro de 2022, servidor do Setor Contábil da Prefeitura Municipal de XYZ apurou uma receita resultante de impostos, compree...
Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes afirmações relativas ao capítulo dos direitos políticos:1. O alistamento eleitoral e o ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, as instituições privadas poderão participar do sistema único de saúde, tendo pr...
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos:I. De membro do Senado Federal.II. De Ministro do Supremo Tribunal F...
Conforme a Constituição Federal, quanto aos direitos políticos:I. O militar alistável é elegível, e sempre deverá afastar-se da atividade.II. O mandat...
A inviolabilidade dos direitos, constantes no Art. 5º, da Constituição Federal, é garantido
Em relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, a referida Lei prevê que o executivo manterá sistema de controle interno, a fim de:I. A...
Quanto aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise as assertivas abaixo, assinalando S (sim), para ...