Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203648785O direito autoral, um ramo da propriedade intelectual, protege as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou f...1457941203648785Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: UFRGSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisO direito autoral, um ramo da propriedade intelectual, protege as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte. No entanto, a lei não protege tudo. O que, fundamentalmente, o direito autoral protege?AAs ideias, os procedimentos normativos, os sistemas, os métodos, os projetos ou os conceitos matemáticos como tais.BOs nomes e títulos isolados, como o título de um livro.CQualquer fato ou dado, mesmo que não tenha sido resultado de um trabalho criativo.DA expressão original de uma obra (a forma como uma ideia é exteriorizada) e não a ideia em si.EO aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648773Legislação FederalA elaboração de planilhas orçamentárias para projetos culturais que buscam financiamento via leis de incentivo exige compreensão das categorias de des...Questão 457941203655161Legislação FederalPara os efeitos da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se considera ________________ a qualidade da informação que tenha si...Questão 457941203658767Legislação FederalO art. 3º do Decreto Federal nº 8.373/2014 estabelece que o eSocial se rege pelos seguintes princípios:I. Viabilizar a garantia de direitos previdenci...Questão 457941203683998Legislação FederalA respeito do procedimento de acesso à informação, consoante definições da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, está correto ...Questão 457941203686326Legislação FederalFoi publicada em uma rede social da prefeitura municipal a divulgação da audiência pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, conforme imagem aba...Questão 457941203689921Legislação FederalDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a __________ da mulher ne...Questão 457941203700149Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte...Questão 457941203708350Legislação FederalNo desenvolvimento das suas atividades, a Guarda Civil Municipal realiza ações que se caracterizam pela sua finalidade. Quando a finalidade é exercer ...Questão 457941203765424Legislação FederalQual a ferramenta utilizada para a celebração de convênios para Prefeituras, Estados, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil?Questão 457941203765452Legislação FederalConforme dispõe a Lei nº 4.320/1964, as transferências de capital são recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados p...