Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203650700O período de licença-paternidade previsto no referido Regime Jurídico, sem prejuízo de remuneração, é de quantos dias?1457941203650700Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisTexto associadoPara responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí vigente.O período de licença-paternidade previsto no referido Regime Jurídico, sem prejuízo de remuneração, é de quantos dias?A05.B10.C15.D20.E30.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638702Direito AdministrativoSegundo Hely Lopes Meirelles (1988), contrato administrativo é “o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular o...Questão 457941203642767Direito AdministrativoDois cidadãos estão conversando sobre os regimes de trabalho no setor público. O Cidadão 1 afirma que trabalha sob o regime estatutário, em uma pessoa...Questão 457941203653667Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, também conhecida como Lei das Licitações, trouxe importantes mudanças para o processo licitatório no Brasil. Sobre esse assunto,...Questão 457941203657060Direito AdministrativoRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, e...Questão 457941203658760Direito AdministrativoDe acordo com o art. 75 da Lei nº 14.133/2021, são enumerados diversos critérios e situações em que a licitação pode ser dispensada. Assinale a altern...Questão 457941203682212Direito AdministrativoSão procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Nova Lei de Licitações, EXCETO:Questão 457941203711163Direito AdministrativoSegundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, o mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato dolo...Questão 457941203722884Direito AdministrativoSegundo o Art. 4º da Lei da Improbidade Administrativa, os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observâ...Questão 457941203742026Direito AdministrativoPrado (2014) define que é inexigível a licitação quando não é possível a competição. Segundo o referido autor, resumidamente, as hipóteses citadas pel...Questão 457941203758397Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver: