Conforme estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã, fica prejudicado o merecimen...

Um grupo de pessoas está organizando uma festa em celebração ao aniversário de Estância Velha, e surgiu uma dúvida sobre os símbolos oficiais do munic...

Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.

Tendo por base o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Agudo, cabe privativamente ao Prefeito Municipal, sem possibilidade de delegação, as seguin...

Analise as assertivas a seguir quanto aos meios pelos quais o contribuinte será intimado do lançamento do tributo, nos termos do artigo 106 do Código ...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Santa Cecília do Sul, o território do Município é dividido em:

De acordo com a presente Lei, a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, no Município de Mampituba, dependerá de prévia avaliação e autorizaç...

A carreira do magistério público do Município de Monte Belo do Sul tem como princípios básicos, EXCETO:

Assinale a alternativa que determina o tempo de exercício no cargo efetivo, de um servidor em regime estatutário, na classe imediatamente anterior par...

Débora foi notificada de que seu provimento se dará em caráter provisório para um cargo de direção no Município. De acordo com a referida Lei, a admis...