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Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a:
Considerando as disposições do Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/2013, acerca da responsabilização de pessoas...
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, incorre pena a quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do p...
Considerando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), assinale a alternativa correta.
Qual é o órgão responsável por aprovar os projetos de produção audiovisual que poderão usufruir dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993,...
Qual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2...
Sobre a capoeira, é correto afirmar que o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial determina que:I. A capoeira é reconhecida como folclore da ...
De acordo com a tabela divulgada através da Resolução Normativa CFA nº 588/2020, a multa devida por Pessoa Física ao Conselho Regional de Administraçã...
De acordo com a Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outra...
Em se tratando de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, analise as seguintes afirmações:I. Coordenadas cartesianas geocêntricas são coordenadas refer...
A Lei nº 3.268/1957, que instituiu os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, define-os como autarquias dotadas de autonomia administrativa e finan...