Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203678895Qual é o órgão responsável por aprovar os projetos de produção audiovisual que poderão usufruir dos incentivos fiscais p...1457941203678895Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IFAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993Qual é o órgão responsável por aprovar os projetos de produção audiovisual que poderão usufruir dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.685/1993, Lei do Audiovisual?AFunarte.BReceita Federal.CAgência Nacional do Cinema.DComissão de Valores Mobiliários.EMinistério da Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629163Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca da incidência do ISS com base na LC nº 116/2003 e no entendimento consolidado do STF.Questão 457941203648774Legislação FederalA gestão de recursos em projetos culturais incentivados, como aqueles amparados pela Lei Rouanet, exige do proponente um rigoroso controle financeiro ...Questão 457941203653865Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, relacione Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas no art. 4º às suas descriç...Questão 457941203658986Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Juventude, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juvent...Questão 457941203667097Legislação FederalA Lei Federal nº 5.764/1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providênc...Questão 457941203671573Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma...Questão 457941203681506Legislação FederalQual é o órgão governamental competente para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico?Questão 457941203684141Legislação FederalAo realizar o atendimento à população negra, o (a) assistente social deve nortear-se legalmente através do Estatuto da Igualdade Racial. Sobre essa te...Questão 457941203686736Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação pr...Questão 457941203715173Legislação FederalEntre os direitos e deveres do Concessionário, está expressamente definido na lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de s...