Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203684141Ao realizar o atendimento à população negra, o (a) assistente social deve nortear-se legalmente através do Estatuto da I...1457941203684141Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAo realizar o atendimento à população negra, o (a) assistente social deve nortear-se legalmente através do Estatuto da Igualdade Racial. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.AO poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições somente de ensino público.BO poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas nos centros urbanos.CO Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo à população negra (Codefat) formulará políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.DO agente financeiro, somente de origem pública, promoverá ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.ESerão assegurados, à população negra, a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633239Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educaç...Questão 457941203648302Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, tem-se que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu t...Questão 457941203654365Legislação FederalDe acordo com Filho (2023), “o controle da atividade administrativa depende de instrumentos jurídicos adequados e satisfatórios. Mas nenhum instituto ...Questão 457941203659112Legislação FederalSão políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e p...Questão 457941203672009Legislação FederalNo ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e ...Questão 457941203674112Legislação FederalDe acordo com a lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, fazem parte da estrutura remuneratória do servidor:I. Bolsa-aux...Questão 457941203690596Legislação FederalConforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pel...Questão 457941203731756Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à...Questão 457941203737454Legislação FederalConforme a publicação “Política Nacional de Museus” (2007): O surgimento ______________________________ no cenário museal brasileiro acarretou, de ime...Questão 457941203758376Legislação FederalO Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Minas) regulamenta a mineração no Brasil, definindo os direitos sobre as jazidas e minas, estabelecendo o regime ...