São políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias ado...

Um município catarinense prioritário, ao revisar seu Plano Diretor, enfrenta resistência para restringir o adensamento construtivo em encostas com dec...

Considerando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra será garan...

A regularização fundiária é uma ferramenta importante para promover o desenvolvimento urbano sustentável. A respeito desse tema, analise as assertivas...

Relativamente à Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e assegura direitos à liberdade de consciência e de crença po...

Tendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Resolução CCFDS nº 225/2020, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Órgão Gestor regulamen...

A Lei Federal nº 5.764/1971 estabelece que as sociedades cooperativas são consideradas _____________, as constituídas pelo número mínimo de 20 pessoas...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado e da sociedade garantir a igual...

Segundo a Legislação aplicada ao Turismo, analise as assertivas a seguir:I. Os voos charter poderão ser comercializados apenas por empresas aéreas e v...