Tendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Alice, estudante do Instituto Federal Farroupilha, deseja fazer uma reclamação formal em relação a um servidor público federal que está retendo a sua ...

Um órgão público foi solicitado a fornecer dados estatísticos sobre gastos em programas sociais. Para garantir a confiabilidade das informações, a adm...

São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que foi instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12....

Para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, e...

Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas rela...

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação pr...

Para qual órgão municipal será destinado examinar a situação quando um cidadão recorrer para manifestar um fato que considerou conduta irregular de um...

Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

Segundo a Legislação aplicada ao Turismo, analise as assertivas a seguir:I. Os voos charter poderão ser comercializados apenas por empresas aéreas e v...

O rural brasileiro tem sido historicamente afetado pela carência de diversas políticas públicas e sociais, entre as quais se destaca a carência de Ass...