Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203670698Para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a qualidade da informação que pode ser conhecida...1457941203670698Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados é considerada:AAcessibilidade.BIntegridade.CInformalidade.DSistematicidade.EDisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653958Legislação FederalConforme o Regimento Interno do CRF/RS, sobre as atribuições da Diretoria, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Deliberar sobre processos a...Questão 457941203657601Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, relacione Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas no art. 4º às suas descriç...Questão 457941203659112Legislação FederalSão políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e p...Questão 457941203680202Legislação FederalSobre o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a ga...Questão 457941203680717Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População ...Questão 457941203684783Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em síti...Questão 457941203685957Legislação FederalSão características da Transparência Ativa, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), EXCETO:Questão 457941203696857Legislação FederalAssinale a alternativa que define a sigla Codefat, mencionada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010.Questão 457941203731970Legislação FederalApoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criat...Questão 457941203749792Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.472/1997, o usuário de serviços de telecomunicações tem direito: De acesso aos serviços de telecomunicações, com _________ de...