Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203674112De acordo com a lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, fazem parte da estrutura remunera...1457941203674112Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IFSULDEMINASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalDe acordo com a lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, fazem parte da estrutura remuneratória do servidor:I. Bolsa-auxílio.II. Vencimento básico.III. Soldo.IV. Retribuição por titulação.Quais estão corretas?AApenas I e IV.BApenas II e III.CApenas II e IV.DApenas I, II e III.EApenas I, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636306Legislação FederalNo que se refere aos meios de comunicação segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: A herança cultural e a participa...Questão 457941203636703Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091/2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise a sentença abaixo: A função s...Questão 457941203648299Legislação FederalEm relação à Lei nº 7.347/1985, incluindo-se as suas atualizações, a qual disciplina a Ação Civil Pública, analise a sentença abaixo: Sem prejuízo da ...Questão 457941203653593Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527/2011, regulamenta as hipóteses de sigilo para os atos administrativos em geral. Segundo o art. 23 ...Questão 457941203683678Legislação FederalSobre a ação constitucional de mandado de segurança, sua normativa constitucional, infraconstitucional e entendimentos jurisprudenciais pertinentes, a...Questão 457941203684276Legislação FederalSobre a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmações abaixo:1. Políticas públicas são os programas e medidas especiais ado...Questão 457941203700233Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.( ) Estimular e apoiar pr...Questão 457941203702146Legislação FederalCom relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203706385Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203717333Legislação FederalCom base nas disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respectivas...