Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.

João de Tal vive em união estável com Maria de Tal. A convivência do casal é tumultuosa, pois João é muito ciumento. Por esse motivo, as brigas são co...

Lourdes vinha sofrendo violência física e psicológica por parte de seu companheiro. Ambos frequentavam os mesmos espaços públicos, como a praça centra...

João e Maria são casados. Na noite em que comemoravam seu décimo aniversário de casamento, João organizou um jantar romântico para o casal. Após o jan...

Nos termos do CPP, dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de i...

De acordo com a Lei Maria da Penha, em relação à notificação dos atos processuais relativos ao agressor, a ofendida:

Henrique, em um dia de fúria, agrediu sua esposa, Marlene. Apesar das lesões terem sido leves, foram comprovadas por laudo de lesões corporais. O Mini...

Tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. A violência doméstica...

Ao orientar quanto às medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, tendo como referência a Lei nº 11.340/2006, o(a) assistente social em ate...

Referenciando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na ...

Um servidor da Guarda Municipal da cidade de Esteio cometeu atos que são tipificados como crime de constrangimento ilegal (Pena – detenção, de três me...