Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a pessoa.

Analise a seguinte situação: Antônio, funcionário público municipal, exercia suas atividades no atendimento ao público, na portaria da Prefeitura. Em ...

Leia a seguinte manchete, publicada em 04/07/2024 no site da CNN Brasil: Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, decide ...

Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Le...

Joaquim e Marisa vivem em união estável há mais de dois anos. Durante esse período, Marisa sempre tomou medicação anticoncepcional a fim de evitar uma...

O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) acrescentou o Art. 91-A ao Código Penal, que prevê, como efeito da condenação, a perda de bens correspondentes...

Com referência na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:I. As oportunidades e facilidades para preservar sua saúde física e mental será ass...

Qual a denominação legal para o crime cometido por alguém que, devido ter procedido uma atitude violenta contra outra pessoa, causou nesta a perda do ...

Quanto ao registro de arma de fogo, o SINARM estabelece alguns regramentos que devem ser atendidos, dentre eles:I. O registro de arma de fogo será rea...

De acordo com a mencionada Lei, a quem cabe o papel de assegurar à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a fim de preservar sua integr...

Sobre prescrição, assinale a alternativa correta.