Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203657342O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, pa...1457941203657342Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresO Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de proteção ao meio ambiente no Município de Venâncio Aires. São competências do Comdema, EXCETO:APropor e formular políticas municipais do meio ambiente e acompanhar a sua execução.BDeliberar normas de combate à poluição do Vale do Taquari.CDenunciar às autoridades competentes os atos e procedimentos que comprometam ou venham a comprometer de forma significativa o ambiente natural, o equilíbrio ecológico ou a qualidade de vida da população.DDefinir a utilização dos recursos naturais do Município e incentivar a implantação de fontes de energias alternativas e novas tecnologias não poluentes.EEstimular a recuperação de áreas degradadas, incentivar o aumento das áreas verdes, a preservação dos mananciais hídricos e das bacias hidrográficas dos rios Taquari e Pardo, nas quais o Município se insere.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203728445Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 72 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941203729146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:I. Será concedida a cada 4 anos.II. Terá como condição processo de avaliação permanen...Questão 457941203742066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, os Secretários do Município de Estância Velha, de livre nomeação e demissão pelo Prefeito, são escolhidos dentre bras...Questão 457941203748185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carreira do magistério público municipal é estruturada em classes dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe, seis níveis de fo...Questão 457941203754621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quitéria mora em uma região não regularizada no Município de Viamão com dois filhos pequenos. Para os efeitos da referida Lei, a população de moradore...Questão 457941203758557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, está descrito no Art. 19 que elas serão encaminhadas, simultaneamente...Questão 457941203759382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores do Município de Ibiaçá, além do vencimento poderão receber vantagens, dentre elas indenizações, representadas por:I. Diárias.II. Ajuda d...Questão 457941203762939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Serão assegurados ao servidor, por um ___________ de ininterrupto exercício, ___________ de licença prêmio, a título de prêmio por assiduidade, preser...Questão 457941203763941Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Comitê de Investimentos é um órgão que tem por objetivo assessorar o Conselho Deliberativo nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos ...Questão 457941203767785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A educação é direito de todos e dever do Estado, do Município e da família. O Poder Público garantirá o atendimento, em creches e pré-escolas, às cria...