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Para os efeitos do Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, a progressão por capacitação profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificaç...
Uma barragem de acumulação, classificada como de alto risco e dano potencial associado, é utilizada para o abastecimento público de água de uma import...
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme ...
O Fundo Nacional de Cultura (FNC), criado pela Lei Rouanet, é um importante instrumento de fomento direto à cultura. Considerando as diferenças entre ...
De acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:
Sobre a história recente do cinema brasileiro a partir de mecanismos públicos para seu fomento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...
Tendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à notícia publicada e as penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros, poderá ser aberto um processo que poder...
O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará: