Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203750044O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará:1457941203750044Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação FederalTexto associadoPara responder às questões de 15 a 17, considere o disposto na Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina.O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará:A5 anos.B4 anos.C3 anos.D2 anos.E1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629199Legislação FederalCom base no Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, acerca da investigação preliminar e das decisões possíveis no juízo de admis...Questão 457941203630408Legislação FederalEm março de 2026, o Governo Federal sancionou decretos com o objetivo de regulamentar uma nova legislação voltada à proteção de crianças e adolescente...Questão 457941203633892Legislação FederalO Estatuto Nacional de Igualdade Racial estabelece que os moradores de comunidades remanescentes de quilombos, chamados quilombolas, terão incentivos ...Questão 457941203636791Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.320/1964, o(a) _______ de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pend...Questão 457941203636818Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), assinale a alternativa correta.Questão 457941203674113Legislação FederalA partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e ...Questão 457941203682781Legislação FederalConforme prevê o Art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013, “na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis p...Questão 457941203708352Legislação FederalPor intermédio da recente Lei Municipal nº 3.677, o município de Flores da Cunha criou a Guarda Civil Municipal, que utilizará o fone nº ____________ ...Questão 457941203724594Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as ...Questão 457941203725752Legislação FederalA Lei do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nº 12.288/2010, determina que o poder público elaborará e implementará políticas capazes de promover o...