Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659419Nos termos da Lei de Cotas, Lei nº 12.711/2012, os alunos optantes pela reserva de vagas no ato da inscrição do concurso...1457941203659419Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IFSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Cotas para Ingresso em Instituições FederaisNos termos da Lei de Cotas, Lei nº 12.711/2012, os alunos optantes pela reserva de vagas no ato da inscrição do concurso seletivo que se encontrem em situação de vulnerabilidade social terão prioridade para o(a):AAcesso a benefícios privados e particulares no Ensino Superior.BOferta de programas de transferência de renda.CPrivilégio de cotas sociais, raciais e para pessoas com deficiência.DRecebimento de auxílio estudantil de programas desenvolvidos nas instituições federais de ensino.ERecebimento de auxílios estudantis sociais e de renda com foco à diversidade para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, que promoverão políticas de ações afirmativas para inclusão de pretos, pardos, indígenas e quilombolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629196Legislação FederalCom base nas disposições da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, acerca do tratamento de informações sigilosas, assinale a alternativa inte...Questão 457941203637675Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, um dos objetivos do Sinapir é:Questão 457941203653955Legislação FederalConsiderando a Lei nº 5.991/1973, analise as assertivas abaixo em relação à assistência de técnico responsável em farmácias e drogarias:I. A farmácia ...Questão 457941203666545Legislação FederalNo site da Prefeitura Municipal, é mencionada a Carta de Serviços, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.460/2017.Nesse contexto, o que é a Carta de...Questão 457941203682328Legislação FederalA respeito das definições apresentadas pela Lei nº 14.300/2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Com...Questão 457941203683743Legislação FederalConsiderando a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, instituída pela Lei nº 8.159/1991, analise as assertivas abaixo e assinale V, se ver...Questão 457941203717174Legislação FederalEm uma roda de estudos sobre como será promovida, prioritariamente, a participação da população negra em condição de igualdade de oportunidade, na vid...Questão 457941203750157Legislação FederalConsidere o contexto apresentado na notícia abaixo: “Médico é preso por abusar sexualmente de pacientes em Florianópolis – No Conselho Regional de Med...Questão 457941203753648Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ao tratar dos conceitos, determina que a ár...Questão 457941203768331Legislação FederalA Lei nº 11.419/06 dispõe sobre a informatização do processo judicial e o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de ...