Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203659636Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, as normas gerais para a r...1457941203659636Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaConforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa e suas alterações, as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em regulamento próprio, aprovado por Decreto do:APoder Legislativo Municipal.BPoder Executivo Municipal.CPoder Legislativo Estadual.DPoder Moderador.EPoder Judiciário Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em ___________,...Questão 457941203674598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) ...Questão 457941203685347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:Questão 457941203700386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 979/2011, objetivando a preservação da higiene pública, proíbe alguns comportamentos. Assinale a alternativa apresenta uma situação...Questão 457941203735059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Orgânica, em seu Art. 40, sobre as competências privativas da Câmara Municipal, analise as assertivas abaixo e assinale V...Questão 457941203737916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal?Questão 457941203744327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a definição do Art. 2º, o valor monetário utilizado para a obtenção do vencimento básico em cada cargo, mediante a sua multiplicação pelo resp...Questão 457941203754467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 21 de junho, tomaram posse os membros do Conselho Municipal que visa reforçar a proteção dos direitos dos consumidores sapucaienses. A posse foi da...Questão 457941203754862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 19 a 22, considere o Estatuto do Servidor público de São Leopoldo (Lei nº 6.055/2006).De acordo com o referido Estatuto, os...Questão 457941203765371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º da referida Lei define que a sistemática do Quadro Permanente é estabelecida predominantemente em função de quatro níveis educacionais, fixa...