Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203659639Conforme o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da FUMSSAR, compete ao ____________ expedir os atos de provimento ...1457941203659639Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa RosaConforme o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da FUMSSAR, compete ao ____________ expedir os atos de provimento dos cargos.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AConselho FederalBMinistro do Supremo Tribunal FederalCPresidente do BrasilDPresidente da FundaçãoEPresidente da CâmeraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203656162Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, as ações disciplinares prescrevem em:I. Um ano, quanto às infrações puníveis...Questão 457941203690886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, são requisitos básicos para ingresso no ...Questão 457941203722737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justifica...Questão 457941203725869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos serviços públicos ininterruptos do Município de Paraí, de acordo com o Regime Jurídico, poderá ser exigido trabalho nos dias de feriados civis e r...Questão 457941203745520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente lei, determina que não terá direito a férias o servidor do Município de Esteio que, no curso do período aquisitivo houver tido mais de ____...Questão 457941203754772Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, todos os servidores do Município de Gravataí sujeitar-se-ão, obrigatoriamente, durante todo o prazo de exercício da a...Questão 457941203761582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A iniciativa das Leis cabe a qualquer vereador, às comissões da Câmara, ao Prefeito e aos cidadãos. É de competência privativa do Prefeito Municipal i...Questão 457941203765627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fátima é servidora estável do Município de Camaquã e teve sua demissão, por decisão judicial, invalidada. Além disso, teve o ressarcimento de todas as...Questão 457941203770442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a: