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Acerca da Teoria Geral do Processo, considerando os termos da legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
O Estado de Viva Feliz ajuizou demanda cível pelo procedimento comum em relação a dois réus. Na decisão de saneamento, o magistrado extinguiu o proces...
À luz da disciplina das nulidades no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
João e Maria são casados e a esposa pretende ajuizar ação reivindicatória em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a propriedade de de...
Impetrado mandado de segurança em relação a ato do Secretário da Fazenda de Porto Alegre, o qual foi distribuído à 1ª Vara da Fazenda Pública, o juiz,...
Analise a seguinte situação hipotética: Um acórdão recorrido negou provimento à apelação do recorrente, posto que as alegações apresentadas no recurso...
O Município de Tuparendi ajuizou uma ação de cobrança no juízo civil, tendo o magistrado reconhecido a ocorrência da prescrição e julgado liminarmente...
Sobre o valor da causa no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
No que concerne aos temas prazos, citação e intimação no processo civil, analise as assertivas a seguir:I. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo...
A matéria recursal sofreu substanciais alterações com o Novo Código de Processo Civil. Quanto aos recursos, analise as afirmações abaixo, assinalando ...
Antônio ajuíza ação de usucapião de um terreno, na qual são citados o proprietário e os confinantes. Nessa demanda, o litisconsórcio pode ser classifi...