Adriano e Maria eram casados e adquiriram conjuntamente um apartamento de 200 m² no município de São José dos Campos/SP....

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou f...

Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a condição e o termo, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:

“Depois do Direito Romano, o Código Civil é a maior fonte do Direito da Civilização Cristã Ocidental Capitalista. Tendo a atuação direta de Napoleão, ...

Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo admitida, em um determinado Estado estrangeiro, sua obrigatoriedade. D...

O fiador que, na condição de responsável subsidiário, realiza o pagamento produz:

Em relação à prescrição, no direito civil, é correto afirmar que:

Nos termos do Código Civil, o prédio em que funciona uma escola pública é um bem público de:

Em relação ao domicílio, conforme legislação vigente, analise as seguintes assertivas:I. Ressalvada hipótese de abandono, o domicílio do chefe de famí...