Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203661438Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Bagé, que é compos...1457941203661438Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéConforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Bagé, que é composta por quantos vereadores?A15.B17.C19.D21.E23.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Restinga Sêca, o servid...Questão 457941203681438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Borja, a data Magna do Município de São Borja é no dia:Questão 457941203690966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Cargo é o conjunto ...Questão 457941203721959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha estabelece determinados requisitos essenciais para ingresso no serviço ...Questão 457941203723326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remu...Questão 457941203736732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que a posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidad...Questão 457941203742246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do direito de petição para os servidores públicos de Mampituba, determina que é assegurado ao servidor o direito de requerer...Questão 457941203742907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento a presente Lei, é garantido ao servidor público do Município de Estância Velha, a livre associação:Questão 457941203751848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 2.554/2000, ao tratar da reorganização dos cargos dos servidores públicos do Município de Itaqui, determina que o código dos cargos terá a se...Questão 457941203765514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Entre os dias 15 e 31 de agosto, a Campanha de Multivacinação contra a Paralisia Infantil, vacinará crianças de 6 meses a 5 anos de idade incompletos...