Em cumprimento a presente Lei, é garantido ao servidor público do Município de Estância Velha, a livre associação:

Segundo os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, o ______________ determinará, quando não estabelecido em lei ou regulamento...

O Código de Posturas do Município de Esteio estabelece que a penalidade, por infração ao referido Código, será pecuniária e consistirá em multa, obser...

Sobre a estrutura diretiva básica da FMSC, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos às suas respectivas funções.Coluna 11. Conselho Curad...

De acordo com a Lei nº 3.464/2015, qual o órgão da estrutura administrativa do Município de Gramado é responsável pela execução estratégica de planos ...

Considerando a Lei Complementar nº 1/2018, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando o instrumento hábil a ser utilizado pela administração pública ...

Os Conselhos Populares do Município de Eldorado do Sul são órgãos formados a partir da reunião de moradores de bairro ou assemelhado, em:

Segundo o Art. 11, são requisitos para criação de distrito:I. Ter mais de quinhentos (500) eleitores.II. Ter a arrecadação maior do que a vigésima par...

De acordo com a Lei Municipal nº 870/90, o servidor NÃO poderá ser exonerado para o interesse do serviço público por:

Qual ocorrência abaixo NÃO interrompe o quinquênio para os efeitos da referida Lei?

Ao Município de Nova Petrópolis é vedado instituir tratamento desigual entre _______________ que se encontrem em situação ______________, proibida qua...