Os Conselhos Populares do Município de Eldorado do Sul são órgãos formados a partir da reunião de moradores de bairro ou...

O prêmio por assiduidade é concedido ao servidor a cada:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

O Código Tributário do Município de Venâncio Aires tem natureza legislativa de:

Conforme a Lei Orgânica de Coronel Pilar, compete privativamente ao Prefeito:

Segundo as disposições do Art. 14 da Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e assistência aos Servidores Públicos Municipais ...

Em cumprimento à referida Lei, Laura terá uma categoria funcional, que representará o agrupamento de cargos da mesma denominação a qual ela pertencerá...

O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões assegura que as ___________________ far-se-ão na forma do Regimento Interno.Assinale a ...

É vedada a nomeação e/ou designação para o cargo de Secretário Municipal e para os cargos em comissão de direção, chefia ou assessoramento no âmbito d...

O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininte...

Aparecida é funcionária efetiva do Município de Nova Petrópolis e está com seu filho hospitalizado. Em relação à referida Lei, analise as assertivas a...