Considerando os princípios constitucionais e da administração pública direta e indireta, o nepotismo:

Um servidor público do Município de Estação foi pego intermediando interesses de terceiros junto à repartição pública onde trabalha e, em outra ocasiã...

Sobre o exercício do poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Um dos tipos de improbi...

Acerca do Mandado de Segurança, seu regulamento fixado na Lei nº 12.016/2009 e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 14.133/2021 apresentou inúmeras novidades e transformações no processo de licitação, tendo o intuito de modernizar e simplificar os procedime...

À luz do disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.429/1992 é clara ao considerar possíveis sujeitos ativos dos atos previstos os agentes públicos, além de terceiros, consideradas determinad...

Martin e Luciano conversam sobre as consequências dos atos de improbidade administrativa, previstos no Art. 37 da Constituição Federal: Luciano: “Have...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as modalidades de atos de improbidade administrativa aos seus conceitos.Coluna 11. Enriquecimento ilícito....

O prazo de validade do concurso é de até _____________, prorrogável, uma vez, por igual prazo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacu...