Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203662301A empresa privada WS quer participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alt...1457941203662301Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA empresa privada WS quer participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.AApenas as empresas públicas podem participar do SUS.BO vereador é a pessoa responsável para autorizar uma empresa a participar do SUS.CHá vedação expressa sobre a participação da empresa WS no SUS.DA empresa privada apenas pode participar se pagar uma Taxa de Participação, que deverá ser paga diretamente para o Prefeito.EAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203645650Direito SanitárioA longitudinalidade é um atributo essencial da Atenção Primária. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941203651353Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde efetua-se preferencialmente por meio da:Questão 457941203661469Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e...Questão 457941203670868Direito SanitárioSegundo a Portaria de Consolidação nº 5 do Ministério da Saúde, há uma tabela que estabelece o número mínimo de amostras e frequência para o controle ...Questão 457941203704657Direito SanitárioAssinale a alternativa que indica a alteração feita na Lei nº 8.080/1990 pela Lei nº 14.021/2020.Questão 457941203708169Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS, dos Serviços Privados de Assistência à Saúde, Capítulo III, que se refere ao Planejamento e O...Questão 457941203721983Direito SanitárioSobre o Art. 3º da Portaria de Consolidação nº 1/2017 (Ministério da Saúde), que declara que “Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços orde...Questão 457941203734959Direito SanitárioA Lei nº 13.732/2018 altera a Lei nº 5.991/1973 na disposição sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e ...Questão 457941203758190Direito SanitárioAnalise as assertivas abaixo no que se refere à criação dos Núcleos de apoio à Saúde da Família (NASF):I. Apoiar, ampliar e aperfeiçoar a atenção e ge...Questão 457941203759283Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 do Sistema Único de Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá,...