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Sobre os crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:
Analise a seguinte situação: Antônio, funcionário público municipal, exercia suas atividades no atendimento ao público, na portaria da Prefeitura. Em ...
Mario decidiu matar João, seu colega de trabalho, que estava destacando-se mais do que ele perante a chefia. Para tanto, Mario armou uma tocaia e, ao ...
A prática de falta grave interrompe o prazo para:I. Fim de comutação da pena.II. Fim de indulto.III. Progressão de regime de cumprimento de pena.IV. O...
Sobre os aspectos jurídicos relacionados ao homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.
Leia a seguinte manchete, publicada em 04/07/2024 no site da CNN Brasil: Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, decide ...
Sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, criados pela Lei nº 14.197/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:
A Lei nº 11.340/2006 aborda sobre as medidas integradas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, entre as diretri...
Durante a ronda no prédio da Prefeitura, o vigilante constata que há um fio externo engatado na fiação de energia do prédio, obtendo energia por algo ...
Como é denominado o crime no qual alguém adquire e oculta, para uso próprio, um dos objetos que sabe ter sido apreendido durante uma situação de const...