Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203662723Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, será pag...1457941203662723Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o 13º salário, também chamado de gratificação natalina, será pago até o dia:A20 de dezembro.B25 de dezembro.C30 de dezembro.D1º de janeiro.E30 de janeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637010Legislação EstadualPreocupada com as sucessivas secas que o Estado do Rio Grande do Sul sofreu em anos anteriores, a Administração Estadual está estudando novas maneiras...Questão 457941203638103Legislação EstadualEm relação à Lei nº 12.087/2023, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformaç...Questão 457941203646513Legislação EstadualGabriel, residente em um município do Rio Grande do Sul, compareceu a um órgão público municipal para consultar seus dados cadastrais. Ao acessar as i...Questão 457941203654693Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visa...Questão 457941203656027Legislação EstadualLuciana, moradora do município de Porto Alegre, atualmente desempregada, tem filhas trigêmeas com 8 anos de idade. Luciana está muito preocupada em co...Questão 457941203656838Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município:I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comérci...Questão 457941203680313Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Poder Executivo é exercido com o auxílio dos:Questão 457941203701862Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistênc...Questão 457941203716956Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203769475Legislação EstadualO Art. 34 dispõe que, além das gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do Município, conforme lei instituidora do Regime Juríd...