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O Poder Legislativo, conforme o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é exercido pelo(a):
Em um município do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, ao planejar a inclusão de novas atividades nas instituições de ensino e considerando o...
Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando:I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.II. Servidor...
Segundo o Decreto Estadual nº 48.598/2011: “Fica instituída a obrigatoriedade da ___________ de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam...
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gran...
A Lei Estadual nº 14.688/2015 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia L...
A teor do disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970 (Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná) sobre o tempo de serviço, assinale a alternativ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são penalidades disciplinares, EXCETO:
De acordo com o que está disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011), considerar-se-á ____...
A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de __________ do primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros.Referente a...
Segundo o Art. 24 da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são formas de provimento de cargo público, EXCETO: