Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203663596A Lei Orgânica do Município de Araricá/RS apresenta os compromissos fundamentais sob os quais o Município será administr...1457941203663596Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AraricáA Lei Orgânica do Município de Araricá/RS apresenta os compromissos fundamentais sob os quais o Município será administrado. São compromissos fundamentais da administração, EXCETO:AMoralidade administrativa.BPrestar segurança privada.CImpessoalidade.DTransparência pública de seus atos.EPrestação integrada dos serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203657375Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, suspende-se o pagamento do ben...Questão 457941203657834Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes...Questão 457941203676818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, os edifícios com mais de quatro pisos deverão ter, obrigatoriamente, sistema de prevenção e proteção con...Questão 457941203681297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:Questão 457941203686616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, o servidor nomeado ficará sujeito a estágio probatório, no qual a sua _____...Questão 457941203731056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Seberi estabelece que é expressamente proibido perturbar o sossego e o bem estar público com r...Questão 457941203735019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Meio Ambiente. 2. Degradação Ambiental. 3. Poluição Ambiental....Questão 457941203735350Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, na seção que trata da contratação temporária de excepcional interesse público, dete...Questão 457941203770587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No caso de falecimento de funcionário ativo ou inativo, sua remuneração destinar-se-á:I. Aos filhos menores de idade.II. Ao cônjuge.III. Aos dependent...