Qual dos seguintes impostos é um imposto direto?

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e s...

Sobre a vigência e aplicação da legislação tributária, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. A legislação tributária entr...

Segundo o artigo 182 do Código Tributário Nacional: “A ___________, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da ...

Assinale a alternativa correta quanto ao lançamento e arrecadação da Contribuição de Melhoria.

Conforme a Lei nº 4.068/2003, Art. 3º, do Município de Bagé, o Imposto Sobre Serviço (ISS) não incide sobre alguns serviços ou situações. São situaçõe...

Segundo o Art. 11 do Código Tributário Municipal, o preço do metro quadrado de cada tipo de construção será fixado levando-se em consideração:I. Os va...

Sobre a execução fiscal, sua regulamentação pela Lei nº 6.830/1980 e entendimento fixado nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Trib...

A base de incidência do IPTU é:

As contribuições de melhoria:

Quanto ao entendimento jurisprudencial em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.