A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Mun...

À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:

De acordo com o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, a promoção para a classe B obedecerá os seguintes critérios de tempo...

O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Boa Vista do Buricá define que a progressão se refere à mudança de um níve...

Sobre as disposições do Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013 e suas alterações), é INCORRETO afirmar que:

A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, no trecho em que trata da agricultura, expressa que ao Município cabe participar na elaboração e implan...

Marta foi nomeada pelo Prefeito do Município de Sapucaia do Sul como membra do Conselho Fiscal da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul e, de acordo co...

De acordo com a lei que disciplina a organização do Sistema de Ensino do Município de Uruguaiana, o Plano Municipal de Educação será elaborado com a p...

Sobre as competências do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Promover a coleta, o transporte, o ...

Com base no previsto na Lei, o Município deve ter como objetivos fundamentais, contribuir para:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II....

De acordo com o Art. 28, da referida Lei: “Para substituição temporária de professor legalmente afastado, para suprir a falta de professor concursado,...